ブラジルの外国人登録証、RNEについて
ブラジルに長期滞在する人はビザだけでは滞在が認められず、ブラジルに入国後速やかにブラジルのPolicia Federalにて外国人在住登録をすることが必要になります。（日本でも外国人登録証ってありますよね。あれと同じ感じです。）プロセスとしては以下のとおりです。
１：必要書類をそろえて
２：手数料の支払い
３：Policia Federalに予約を入れる
４：予約当日にPolicia Federalにとりに行く
ただ、このプロセスもいろいろ複雑なので、時間がない人は代理人を雇うに越したことはないと思います。私もいろいろインターネットで調べたのですが結局細かいところをどうすればいいかわからず。。。何度もPolicia Federalに行って質問する余裕があれば自分でがんばってみてもいいかもしれません。
必要書類は以下のとおり
・3cm×4cmの写真
・パスポート（オリジナル）
・ビザ取得時にもらった用紙
・手数料の支払い証明（これはどこで手数料を支払えばいいのかよくわかりません。すみません）
Código 140120 Taxa CARTEIRA DE ESTRANGEIRO DE PRIMEIRA VIA R$124,23
Código 140082 Taxa REGISTRO DE ESTRANGEIROS/RESTABELECIMENTO DE REGISTRO R$64,58.
・申請書類（どこにあるのかわかりません。。。Policia Federalに行けばもらえる？）
予約を入れるには以下のサイトでの事前予約登録が必要です。
https://www2.dpf.gov.br/gru/gru?nac=1
必要事項を入力してください。住所とかは私の場合は会社の住所で大丈夫でした。分かる範囲でいくつか注意書きを。
１：Unidade Arrecadadora”は“SP (102-3) Delegacia de Policia Federal de Araraquara/SP”を選択
２：“Código da Receita STN” は“ 140082 – Registro de Estrangeiro”を選択
３：“Gerar Guia”をクリックすると印刷されます。
その後、もう一回同じＧＲＵのページにアクセスして、
４：“Código da Receita”を“140120 – Carteira de Estrangeiro de 1ª via”を選択。
その後、また”Gerar Guia”をクリックして印刷します。
当日は必要書類が揃っていれば指紋採取などで終了です。ただ、列が長いので1時間くらいは見ておいた方が言いと思います。あんまり役に立たない情報ですみません。くれぐれもご自身で手続き方法を確認の上、進めてください。
参考リンク
http://www.dpf.gov.br/
http://www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/emitir-cedula-de-identidade-de-estrangeiro
http://www.iqsc.usp.br/iqsc/administracao/acad/ccint/index.php?menu=Como%20obter%20o%20RNE
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20091110081143AADUCtM
以下にPolicia Federalのウェブサイトで見つけた説明下記を転載します。
6- Gostaria de obter uma Cédula de Identidade de Estrangeiro/RNE. Como fazer?
A documentação exigida depende do tipo de permanência que o estrangeiro possui, entre outros requisitos. Porém, em linhas gerais, os documentos necessários são:
- Documento de viagem válido (pode ser carteira de identidade para ARGENTINA, URUGUAI, PARAGUAI, CHILE e BOLÍVIA), original e cópia autenticada das folhas utilizadas, no caso de passaporte;
- visto obtido e formulário original do pedido de visto ou, no caso de permanência obtida no Brasil, cópia do D.O.U. onde saiu publicada a permanência (no caso de permanência deverá ser apresentado documento pessoal onde conste a filiação, como por exemplo, inscrição consular);
- 2 fotos ¾ recentes, coloridas, com fundo branco;
- pagamento da taxa correspondente (recolher a taxa correspondente em qualquer instituição bancária, casas lotéricas, agências dos Correios e correspondentes bancários,) através de GRU (Guia de Recolhimento da União), obtida através do site www.dpf.gov.br, na Página Inicial, no link SERVIÇOS, à esquerda da tela, obedecendo-se as seguintes regras:
• Código 140120 Taxa CARTEIRA DE ESTRANGEIRO DE PRIMEIRA VIA R$124,23
• Código 140082 Taxa REGISTRO DE ESTRANGEIROS/RESTABELECIMENTO DE REGISTRO R$64,58.
- Formulário a ser preenchido nas dependências da Polícia Federal.
OBSERVAÇÕES :
O processo para emissão da cédula de Identidade de Estrangeiro (RNE) só é feito pessoalmente, na Policia Federal mais próxima da residência do interessado.
O estrangeiro permanente que se ausentar mais de 2 anos ininterruptos do território nacional, perde a permanência.
Related Posts